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Número Tipo Descrição Publicação Ação
082/2019 Portaria Altera a Portaria de Nº 154/2018, de 11 de Setembro de 2018. 01/04/2019
079/2019 Portaria Exonera o senhor José hermenegildo da Silva Neto, do Cargo Comissionada-CCN2. 01/04/2019
078/2019 Portaria Nomea a Senhora Maria Quitéria Bispo da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN2. 01/04/2019
077/2019 Portaria Nomea a Senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN1. 01/04/2019
076/2019 Portaria Exonera a senhora Roberta Hermenegildo de Souza Costa, do Cargo Comissionada-CCN1. 01/04/2019
074/2019 Portaria Nomea a Senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN3. 01/04/2019
073/2019 Portaria Exonera a senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, do Cargo Comissionada-CCN3. 01/04/2019
072/2019 Portaria Nomea a Senhora Patrícia Leite Costa Lima, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN2. 01/04/2019
071/2019 Portaria Nomea a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN1. 01/04/2019
070/2019 Portaria Exonera a senhora Mônica Leão de Cerqueira, do Cargo Comissionada-CCN2. 01/04/2019
069/2019 Portaria Exonera o senhor Antônio Romeiro de Lima, do Cargo Comissionada-CCN1. 29/03/2019
068/2019 Portaria Exonera a senhora Gilselma de Lima Albino, do Cargo Comissionada-FCN3. 29/03/2019
067/2019 Portaria Exonera o senhor Joel Ivis de Lima Albino, do Cargo Comissionada-CCN2. 29/03/2019
066/2019 Portaria Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 90(noventa) dias, a servidora Patrícia Patriota Lourenço. 29/03/2019
065/2019 Portaria Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos. 29/03/2019
064/2019 Portaria Exonera a senhora Josefa Claudia Gomes Figueiredo, do Cargo Comissionada-CCN2. 29/03/2019
063/2019 Portaria Exonera a senhora Radjalma de Albuquerque Prado, do Cargo Comissionada-CCN1. 22/03/2019
062/2019 Portaria Nomea o Senhor Marcos Costa de Araújo, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-FCN2. 22/03/2019
061/2019 Portaria Exonera o senhor Marcos Costa de Araújo, do Cargo Comissionada-FCN2. 22/03/2019
059/2019 Portaria Nomea o Senhor Dionizio Bezerra de Araújo, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1. 22/03/2019
058/2019 Portaria Exonera o senhor Marcos Costa de Araújo, do Cargo Comissionada-CCN1. 22/03/2019
057/2019 Portaria Exonera o senhor João Victor Afonso da Silva Cordeiro, do Cargo Comissionada-CCN2. 22/03/2019
056/2019 Portaria Exonera o senhor Paulo Roberto Leite de Oliveira, do Cargo Comissionada-CCN2. 22/03/2019
055/2019 Portaria Exonera a senhora Anna Carolina Gaia Duarte Cardoso, do Cargo Comissionada-CCN3. 22/03/2019
054/2019 Portaria Exonera o senhor Arthur de Araújo Cardoso Netto, do Cargo Comissionada-CCN2. 22/03/2019
053/2019 Portaria Exonera o senhor Michel Almeida Galvão, do Cargo Comissionada-CCN2. 22/03/2019
051/2019 Portaria Exonera o senhor José Cícero Freitas de Araújo, do Cargo Comissionada-CCN3. 22/03/2019
050/2019 Portaria Designa a Senhora Valdirlene de Almeida Mascarenhas, para exercer a função Gratifigada, símbolo FG-1. 22/03/2019
052/2019 Portaria Concede Licença Gestação, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, a servidora Elida Lilian Correia da Silva. 21/03/2019
049/2019 Portaria Altera a Portaria de Nº 154/2018, de 11 de Setembro de 2018. 20/03/2019
048/2019 Portaria Nomea o Senhor José Ailton da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-FCN1. 19/03/2019
047/2019 Portaria Nomea o Senhor Cássio Carlos dos Santos da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN2. 19/03/2019
046/2019 Portaria Exonera o senhor Victor Alexandre Cavalcane Soares, do Cargo Comissionada-CCN2. 18/03/2019
045/2019 Portaria Nomea o Senhor José Camilo da Silva Neto, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1. 18/03/2019
044/2019 Portaria Relota o servidor José Camilo da Silva Neto, na Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 18/03/2019
043/2019 Portaria Nomea o Senhor Maurício Cardoso Leite, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1. 18/03/2019
042/2019 Portaria Exonera o senhor Maurício Cardoso Leite, do Cargo Comissionada-CCN1. 18/03/2019
041/2019 Portaria Exonera o senhor Maurício Cardoso Leite, do Cargo Comissionada-CCN1. 18/03/2019
040/2019 Portaria Nomea o Senhor Sylvan da Silva Clemente, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN3. 18/03/2019
039/2019 Portaria Exonera a senhora Alexandra Rodrigues de Oliveira Tenório, do Cargo Comissionada-CCN3. 18/03/2019
038/2019 Portaria Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 30(trinta) dias, a servidora Rosinete Bruno da Silva. 14/03/2019
037/2019 Portaria Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Maria da Conceição da Silva. 14/03/2019
036/2019 Portaria Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, ao servidor Edson Inácio dos Santos. 14/03/2019
035/2019 Portaria Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Berenice da Silva Soares. 14/03/2019
034/2019 Portaria Nomea os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas, para o biênio de 2019 à 2021. 14/03/2019
033/2019 Portaria Exonera o senhor Carlos Henrique Alves de Oliveira, do Cargo Comissionada-CCN3. 12/03/2019
032/2019 Portaria Cede a servidora Maria Lucinalda Gomes de Lima, para a Secretaria Municipal de Educação. 01/03/2019
031/2019 Portaria Cede a servidora Silvana Tiburcio de Messias, para a Secretaria Municipal de Educação. 01/03/2019
030/2019 Portaria Cede a servidora Rosinete Bruno da Silva, para a Secretaria Municipal de Educação. 01/03/2019
029/2019 Portaria Cede a servidora Macienilde Costa Mascarenhas, para a Secretaria Municipal de Educação. 01/03/2019
028/2019 Portaria Cede o servidor Lenilton Rodrigues Pedrosa Filhos, para a Secretaria Municipal de Educação. 01/03/2019
027/2019 Portaria Cede o servidor Alex Alves Pontes, para a Secretaria Municipal de Educação. 01/03/2019
026/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elaine Macena da Silva. 28/02/2019
025/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ceicibel Batista Accioly. 28/02/2019
024/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria José Correia Ferreira. 28/02/2019
004/2019 Decreto Dispõe sobre a Capitalização do Fundo de Previdência de Santa Luzia do Norte. 28/02/2019
023/2019 Portaria Concede o beneficio de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a servidor Maria Ilza da Silva Massalino. 20/02/2019
022/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Antonio Pedor Silva Filho. 14/02/2019
021/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cícera do Nascimento. 14/02/2019
020/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciana Januário de Oliveira. 14/02/2019
019/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Teresinha de Jesus Silva. 12/02/2019
018/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elaine Macena da Silva. 12/02/2019
017/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Josenilda Maria dos Santos. 12/02/2019
016/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elisa Mendes Cardoso. 12/02/2019
015/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Albaní dos Santos Caparica. 12/02/2019
003/2019 Decreto Notifica a todos os Contribuintes, do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercicio de 2019;Dispõe sobre a forma, prazos de pagamentos e o calendário de recolhimento; Estabelece dedução de percentual nos casos de pagamento antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal em especial a Lei Municipal nº 375/201, de 31/12/2001, código Tributário do Município e dá outras providências. 08/02/2019
014/2019 Portaria Nomea a Senhora Gilselma de Lima Albino, para exercer a Função Comissionada símbolo-FCN3. 06/02/2019
013/2019 Portaria Nomea o Senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, para ocupar o Cargo Comissionado-CCN3. 06/02/2019
012/2019 Portaria Exonera o senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, da Função Comissionado-FCN1 06/02/2019
011/2019 Portaria Exonera o senhor Rafael Santos de Miranda, do cargo comissionado-CCN3. 06/02/2019
010/2019 Portaria Concede Aposentadoria por Idade e Temo de Contribuição, à servidora pública minicipal Maria José Emídio Dos Santos. 06/02/2019
009/2019 Portaria Concede Auxílio Doença a servidora Selma Maria da Silva. 31/01/2019
007/2019 Portaria Prorroga o prazo, por mais 60(sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2019, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 203/2018, de 03 de dezembro de 2018. 02/01/2019
006/2019 Portaria Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências. 02/01/2019
005/2019 Portaria Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências. 02/01/2019
004/2019 Portaria Designa o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, para exercer a Função Comissionada, símbolo-FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo. 02/01/2019
003/2019 Portaria Desina o senhor Wilami Rojer Barreto de Carvalho, ara exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbolo-CCN3 de Diretor Administrativo. 02/01/2019
002/2019 Decreto Dispões sobre o calendário de feriados no âmbido do Município de Santa Luzia do Norte, e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2019. e dá outras providênicas. 02/01/2019
002/2019 Portaria Exoneara o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, do cargo comissionado-CCN3. 02/01/2019
001/2019 Decreto Adequa os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo vigente a partir de 1º de Janeiro de 2019. 02/01/2019
001/2019 Portaria Exonerar a senhora Ana Cecilia Costa Barros, da Função Comissionada-FCNMA. 02/01/2019
206/2018 Portaria Nomea o senhor Mauricio Cardoso Leite, para exerce cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado-CCN1. 04/12/2018
020/2018 Decreto Dispõe sobre a atualização monetária dos valores consignados nas tabelas dos anexos II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 375/2001, a partir de primeiro de Janeiro de 2019, e dá outras providências. 04/12/2018
018/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 14 de Dezembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 04/12/2018
205/2018 Portaria Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo. 03/12/2018
204/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. 03/12/2018
203/2018 Portaria Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo. 03/12/2018
202/2018 Portaria Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo. 03/12/2018
201/2018 Portaria Exonera o senhor Mariel Pita de Souza Costa, do cargo comissionado-CCN2. 30/11/2018
017/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 30 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 29/11/2018
200/2018 Portaria Designa o servidor Sebastião Félix da Silva, para atuar como Fiscal Sanitário. 23/11/2018
199/2018 Portaria Designa o servidor Israel da Silva Saturnino, para atuar como Fiscal Sanitário. 23/11/2018
198/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Josimeire Maria Nascimento. 22/11/2018
197/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria Luíza de Lima. 22/11/2018
196/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Mônica Germana da Silva Paula. 22/11/2018
195/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidoraValderez Alves do Nascimento. 21/11/2018
194/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servido Valdeir Sebastiana Santos Silva de Oliveira. 21/11/2018
193/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Nanciene José da Silva. 21/11/2018
192/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marize Maria dos Santos. 21/11/2018
191/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Palmeira Ramos. 21/11/2018
190/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidoraMaria José da Silva. 21/11/2018
189/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Lenilce Mendes de Santana. 21/11/2018
188/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Geraldo Firmino. 21/11/2018
187/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Francisca Camilo de Moura. 21/11/2018
186/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Cícera Ricardo Alves. 21/11/2018
185/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Cícera Gleide Salvador de Lima. 21/11/2018
184/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Bernadete Marcolino da Silva. 21/11/2018
183/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Voneide Maria Novais dos Santos.. 08/11/2018
182/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Selma Maria da Silva. 08/11/2018
016/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 06/11/2018
181/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado que menciona, e dá outras providências. 01/11/2018
180/2018 Portaria Exonera a senhora Hilda Lima dos Santos, da Função Gratificada - FGNS. 01/11/2018
179/2018 Portaria Conceder Licença de Gestação de 120 dias, a servidora contratada Claudivânia Gomes da Silva. 25/10/2018
178/2018 Portaria Revoga a Portaria de Nº 022/2018, que designou a servidora Rosileide Oliveira Silva, ocupante do cargo comissionado simbolo-CCN2. 23/10/2018
177/2018 Portaria Exonera a senhora Rosileide Oliveira Silva, do cargo comissionado-CCN2. 23/10/2018
176/2018 Portaria Exonera o senhor José Gabriel dos Santos, do cargo comissionado-FCN3. 23/10/2018
175/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidoraMaria Cícera de Oliveira. 11/10/2018
174/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Iracema Monteiro de Melo 01/10/2018
173/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Elizete Anselmo da Silva. 01/10/2018
172/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Maria da Conceição Alvez Flor. 01/10/2018
171/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servidor Pedro Elias Virtuoso dos Santos. 01/10/2018
166/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências. 01/10/2018
165/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Selma Maria da Silva. 01/10/2018
164/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Conceição Maira Lins Quintela Cavalcante. 01/10/2018
163/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Albaní dos Santos Caparica. 01/10/2018
162/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. 01/10/2018
161/2018 Portaria Exonera, a senhora Zilma Costa Viana, do cargo comissionado-CCN3. 01/10/2018
160/2018 Portaria Nomea o senhor Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1. 01/10/2018
159/2018 Portaria Exonera o senhor Nilson de Mendonça Bernardes Contrieri, do cargo comissionado-CNN1. 14/09/2018
157/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. 13/09/2018
156/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Neyla Andriana de Oliveira Silva. 13/09/2018
155/2018 Portaria Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. 11/09/2018
154/2018 Portaria Nome os membors do Conselho Municipal de Saúde. 11/09/2018
153/2018 Portaria Nomea o senhor Ivan Eufrásio Saturnino, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1. 03/09/2018
152/2018 Portaria Nomea a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1. 03/09/2018
151/2018 Portaria Declara vago o cargo comissionado - CNN1. 03/09/2018
150/2018 Portaria Exonera a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, do cargo comissionado-CCN1. 03/09/2018
149/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria José Correia Ferreira. 30/08/2018
147/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Patrícia Patriota Lourenço 21/08/2018
146/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria da Conceição da Silva. 21/08/2018
145/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos. 21/08/2018
144/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria Ilza da Silva Massalíno. 21/08/2018
143/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Mônica Germana da Silva Paula. 21/08/2018
142/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Josimeire Maria Nascimento. 21/08/2018
141/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, ao servidor Everaldo Alves do Nascimento. 21/08/2018
140/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Edson Inácio dos Santos. 21/08/2018
139/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Djaci Miguel dos Anjos. 21/08/2018
138/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Tadeu Mateus da Silva. 21/08/2018
137/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Berenice da Silva Soares. 21/08/2018
135/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 20/08/2018