Publicações



Número Tipo Descrição Publicação Ação
026/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elaine Macena da Silva. 28/02/2019
025/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ceicibel Batista Accioly. 28/02/2019
024/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria José Correia Ferreira. 28/02/2019
004/2019 Decreto Dispõe sobre a Capitalização do Fundo de Previdência de Santa Luzia do Norte. 28/02/2019
023/2019 Portaria Concede o beneficio de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a servidor Maria Ilza da Silva Massalino. 20/02/2019
022/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Antonio Pedor Silva Filho. 14/02/2019
021/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cícera do Nascimento. 14/02/2019
020/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciana Januário de Oliveira. 14/02/2019
019/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Teresinha de Jesus Silva. 12/02/2019
018/2019 Portaria Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elaine Macena da Silva. 12/02/2019
017/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Josenilda Maria dos Santos. 12/02/2019
016/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elisa Mendes Cardoso. 12/02/2019
015/2019 Portaria Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Albaní dos Santos Caparica. 12/02/2019
003/2019 Decreto Notifica a todos os Contribuintes, do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercicio de 2019;Dispõe sobre a forma, prazos de pagamentos e o calendário de recolhimento; Estabelece dedução de percentual nos casos de pagamento antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal em especial a Lei Municipal nº 375/201, de 31/12/2001, código Tributário do Município e dá outras providências. 08/02/2019
014/2019 Portaria Nomea a Senhora Gilselma de Lima Albino, para exercer a Função Comissionada símbolo-FCN3. 06/02/2019
013/2019 Portaria Nomea o Senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, para ocupar o Cargo Comissionado-CCN3. 06/02/2019
012/2019 Portaria Exonera o senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, da Função Comissionado-FCN1 06/02/2019
011/2019 Portaria Exonera o senhor Rafael Santos de Miranda, do cargo comissionado-CCN3. 06/02/2019
010/2019 Portaria Concede Aposentadoria por Idade e Temo de Contribuição, à servidora pública minicipal Maria José Emídio Dos Santos. 06/02/2019
009/2019 Portaria Concede Auxílio Doença a servidora Selma Maria da Silva. 31/01/2019
007/2019 Portaria Prorroga o prazo, por mais 60(sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2019, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 203/2018, de 03 de dezembro de 2018. 02/01/2019
006/2019 Portaria Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências. 02/01/2019
005/2019 Portaria Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências. 02/01/2019
004/2019 Portaria Designa o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, para exercer a Função Comissionada, símbolo-FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo. 02/01/2019
003/2019 Portaria Desina o senhor Wilami Rojer Barreto de Carvalho, ara exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbolo-CCN3 de Diretor Administrativo. 02/01/2019
002/2019 Decreto Dispões sobre o calendário de feriados no âmbido do Município de Santa Luzia do Norte, e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2019. e dá outras providênicas. 02/01/2019
002/2019 Portaria Exoneara o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, do cargo comissionado-CCN3. 02/01/2019
001/2019 Decreto Adequa os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo vigente a partir de 1º de Janeiro de 2019. 02/01/2019
001/2019 Portaria Exonerar a senhora Ana Cecilia Costa Barros, da Função Comissionada-FCNMA. 02/01/2019
206/2018 Portaria Nomea o senhor Mauricio Cardoso Leite, para exerce cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado-CCN1. 04/12/2018
020/2018 Decreto Dispõe sobre a atualização monetária dos valores consignados nas tabelas dos anexos II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 375/2001, a partir de primeiro de Janeiro de 2019, e dá outras providências. 04/12/2018
018/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 14 de Dezembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 04/12/2018
205/2018 Portaria Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo. 03/12/2018
204/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. 03/12/2018
203/2018 Portaria Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo. 03/12/2018
202/2018 Portaria Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo. 03/12/2018
201/2018 Portaria Exonera o senhor Mariel Pita de Souza Costa, do cargo comissionado-CCN2. 30/11/2018
017/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 30 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 29/11/2018
200/2018 Portaria Designa o servidor Sebastião Félix da Silva, para atuar como Fiscal Sanitário. 23/11/2018
199/2018 Portaria Designa o servidor Israel da Silva Saturnino, para atuar como Fiscal Sanitário. 23/11/2018
198/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Josimeire Maria Nascimento. 22/11/2018
197/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria Luíza de Lima. 22/11/2018
196/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Mônica Germana da Silva Paula. 22/11/2018
195/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidoraValderez Alves do Nascimento. 21/11/2018
194/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servido Valdeir Sebastiana Santos Silva de Oliveira. 21/11/2018
193/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Nanciene José da Silva. 21/11/2018
192/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marize Maria dos Santos. 21/11/2018
191/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Palmeira Ramos. 21/11/2018
190/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidoraMaria José da Silva. 21/11/2018
189/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Lenilce Mendes de Santana. 21/11/2018
188/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Geraldo Firmino. 21/11/2018
187/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Francisca Camilo de Moura. 21/11/2018
186/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Cícera Ricardo Alves. 21/11/2018
185/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Cícera Gleide Salvador de Lima. 21/11/2018
184/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Bernadete Marcolino da Silva. 21/11/2018
183/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Voneide Maria Novais dos Santos.. 08/11/2018
182/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Selma Maria da Silva. 08/11/2018
016/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 06/11/2018
181/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado que menciona, e dá outras providências. 01/11/2018
180/2018 Portaria Exonera a senhora Hilda Lima dos Santos, da Função Gratificada - FGNS. 01/11/2018
179/2018 Portaria Conceder Licença de Gestação de 120 dias, a servidora contratada Claudivânia Gomes da Silva. 25/10/2018
178/2018 Portaria Revoga a Portaria de Nº 022/2018, que designou a servidora Rosileide Oliveira Silva, ocupante do cargo comissionado simbolo-CCN2. 23/10/2018
177/2018 Portaria Exonera a senhora Rosileide Oliveira Silva, do cargo comissionado-CCN2. 23/10/2018
176/2018 Portaria Exonera o senhor José Gabriel dos Santos, do cargo comissionado-FCN3. 23/10/2018
175/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidoraMaria Cícera de Oliveira. 11/10/2018
174/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Iracema Monteiro de Melo 01/10/2018
173/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Elizete Anselmo da Silva. 01/10/2018
172/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Maria da Conceição Alvez Flor. 01/10/2018
171/2018 Portaria Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servidor Pedro Elias Virtuoso dos Santos. 01/10/2018
166/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências. 01/10/2018
165/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Selma Maria da Silva. 01/10/2018
164/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Conceição Maira Lins Quintela Cavalcante. 01/10/2018
163/2018 Portaria Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Albaní dos Santos Caparica. 01/10/2018
162/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. 01/10/2018
161/2018 Portaria Exonera, a senhora Zilma Costa Viana, do cargo comissionado-CCN3. 01/10/2018
160/2018 Portaria Nomea o senhor Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1. 01/10/2018
159/2018 Portaria Exonera o senhor Nilson de Mendonça Bernardes Contrieri, do cargo comissionado-CNN1. 14/09/2018
157/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. 13/09/2018
156/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Neyla Andriana de Oliveira Silva. 13/09/2018
155/2018 Portaria Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. 11/09/2018
154/2018 Portaria Nome os membors do Conselho Municipal de Saúde. 11/09/2018
153/2018 Portaria Nomea o senhor Ivan Eufrásio Saturnino, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1. 03/09/2018
152/2018 Portaria Nomea a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1. 03/09/2018
151/2018 Portaria Declara vago o cargo comissionado - CNN1. 03/09/2018
150/2018 Portaria Exonera a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, do cargo comissionado-CCN1. 03/09/2018
149/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria José Correia Ferreira. 30/08/2018
147/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Patrícia Patriota Lourenço 21/08/2018
146/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria da Conceição da Silva. 21/08/2018
145/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos. 21/08/2018
144/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria Ilza da Silva Massalíno. 21/08/2018
143/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Mônica Germana da Silva Paula. 21/08/2018
142/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Josimeire Maria Nascimento. 21/08/2018
141/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, ao servidor Everaldo Alves do Nascimento. 21/08/2018
140/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Edson Inácio dos Santos. 21/08/2018
139/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Djaci Miguel dos Anjos. 21/08/2018
138/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Tadeu Mateus da Silva. 21/08/2018
137/2018 Portaria Conceder Auxílio Doença, a servidora Berenice da Silva Soares. 21/08/2018
135/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 20/08/2018
134/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marlete Maria Lopes da Silva. 20/08/2018
133/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Gelsa Sampaio. 20/08/2018
132/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Francisca Gomes de Souza. 20/08/2018
131/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Magda Aurélia Porfírio Fernandes. 20/08/2018
129/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria de Lourdes da Silva Clemente. 20/08/2018
128/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Ivan Eufrásio Saturnino. 20/08/2018
127/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez, a servidora Edilene Costa da Silva. 20/08/2018
126/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marly Matias de Lima. 20/08/2018
125/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria do Carmo Silva. 20/08/2018
124/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria das Graças Bernardo da Silva. 20/08/2018
015/2018 Decreto Declara ponto facultativo o dia 24 de Agosto de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas. 14/08/2018
123/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Zélia Anunciada. 13/08/2018
122/2018 Portaria Nome os membors que comporão a Junta Médica Oficial desse Município. 13/08/2018
121/2018 Portaria Exonera o senhor Marcos André Omena Silva, do Cargo Comissionado - símbol CCN3. 13/08/2018
120/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função gratificada que menciona, e dá outras providências. 13/08/2018
119/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 13/08/2018
118/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Quitéria Ferreira. 30/07/2018
117/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Lopes. 30/07/2018
116/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marinêz Leite Costa Lima. 30/07/2018
115/2018 Portaria Concede Licença de Gestação, pelo período de 120 dias, a servidora Tarsula Cassiane Guimarães de Lima. 25/07/2018
114/2018 Portaria Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências. 06/07/2018
113/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Irené Maira da Conceição. 06/07/2018
112/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Tereza Araújo Lima. 06/07/2018
111/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria José Cabral da Silva. 06/07/2018
110/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Ezequiel Severo Lins. 06/07/2018
109/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Benedita Da Conceição Souza. 06/07/2018
108/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria compulsória, a servidora Valdomira Alves do Nascimento. 06/07/2018
107/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Isanilde Querino de Souza. 06/07/2018
106/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Benedita Marcolino da Silva. 06/07/2018
105/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Carmem Yone Lins da Silva. 06/07/2018
104/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Angela Maira Fidelis da Silva. 06/07/2018
103/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 06/07/2018
014/2018 Decreto Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimentos correspondente a Parcela Única, com desconto de 15%(quinze por cento) e da 1ª Parcela, do formato carnê. 05/07/2018
102/2018 Portaria Dispões sobre a concessão aposentadoria por invalidez, a servidora Maria Tereza da Conceição. 03/07/2018
101/2018 Portaria Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências. 03/07/2018
100/2018 Portaria Exonera a senhora Claúdia Clícia Feitosa Lima, da função comissionada-CCN3. 03/07/2018
099/2018 Portaria Exonera a senhora Rosilda Maria dos Santos, da função comissionada-FCN3. 03/07/2018
098/2018 Portaria Designa a Katarine Silva Camelo, como fiscal do Termo de Adesão Nº 05/2018. 02/07/2018
097/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos Menbros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS de Santa Luzia do Norte. 02/07/2018
013/2018 Decreto Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA RÚSSIA 2018. 19/06/2018
095/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 15/06/2018
094/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 15/06/2018
093/2018 Portaria Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências. 15/06/2018
092/2018 Portaria Exonera a senhora Maria Edna Gonzaga da Silva, do cargo comissionado-CCN2. 15/06/2018
091/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão da pensão por morte, a Maria Cícera do Nascimento. 15/06/2018
090/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Edna Gonzaga da Silva. 15/06/2018
089/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão da pensão por morte, a Maria das Graças Tenório dos Santos. 15/06/2018
088/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Josilene Rêgo dos Santos. 15/06/2018
087/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, ao servidor José Alfredo Ramires de Lima. 15/06/2018
086/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Sandra Marcia Borges Pontos. 15/06/2018
085/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marli Batista de Almeida. 15/06/2018
084/2018 Portaria Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marizete Ferreira dos Santos. 15/06/2018